TÍTULO: “O DIREITO À CONSULTA E CONSENTIMENTO PRÉVIO, LIVRE E INFORMADO NA CONSTRUÇÃO DE RESISTÊNCIAS: a elaboração do Protocolo Comunitário Autônomo de Consulta e Consentimento Prévio como instrumento de garantia de direitos fundamentais na Comunidade Quilombola de São José de Icatu – Baião/PA.“

ADHARA ABDALA NOGUEIRA PEREIRA

Banca Examinadora:

Prof. Dr. Prof. Dr. Fábio Fonseca de Castro - Orientador -   PPGDSTU/NAEA/UFPA

Prof.ª Dr.ª Rosa Elizabeth Acevedo Marin - Examinadora Interna-PPGDSTU/NAEA/UFPA

Prof.ª Dr.ª Celia Regina Trindade Chagas Amorim - Examinadora Externa - PPGCOM-UFPA/UFPA

Dia 08 de novembro de 2021 – 14h

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