A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido, no uso de suas atribuições, torna pública a abertura do Processo de Seleção para admissão de aluno especial nos Cursos de Mestrado e Doutorado, com ingresso em 2022.1.

Acesse o edital completo clicando aqui

TÍTULO: "O marco regulatório da aquicultura e seu reflexo sobre o desenvolvimento da atividade no estado do Pará" 

Banca Examinadora:

Profª. Drª. Oriana Trindade Almeida - PPGDSTU/NAEA/UFPA - Orientadora

Prof. Dr.Marcos Ferreira Brabo - Coorientador - UFPA-Bragança 

Prof. Dr. Antônio Cordeiro de Santana - PPGDSTU/NAEA/UFPA - Examinador Interno

Prof. Dr.Marcos Antônio Souza dos Santos - ISRH/PGAGRO/UFRA - Examinador Externo 

Dia 15 de fevereiro de 2022 - 9h30

 

On-line

 

RESUMO:

O Estado do Pará apresenta excelentes condições ambientais à produção de organismos aquáticos marinhos e dulcícolas, apontado por volta de mais dez anos na literatura como potencial de produção, porém, durante anos não se apresenta como referência no ranking nacional, nesse sentido, buscou-se analisar no que a legislação infere acerca do ordenamento para a produção e como têm sido delineados os caminhos para a mesma. Assim, a introdução dispõe sobre os aspectos gerais da temática a ser abordada. O referencial teórico contextualiza a legislação relacionada a aquicultura, sua evolução histórica, a insegurança jurídica nas produções do estado, na carcinicultura, ostreicultura e piscicultura. Nos avanços do projeto temos o sumário da proposta de dissertação com os avanços acerca da aquicultura a nível mundial, nacional e a aquicultura no Pará. O objetivo desse estudo foi analisar a compatibilidade do marco regulatório da aquicultura do estado do Pará considerando o marco regulatório de outros estados que integram as bacias Amazônica, Tocantins-Araguaia e Atlântico Nordeste Ocidental assim como a compatibilização das legislações municipais do Pará com o marco regulatório do próprio estado; levantar o marco regulatório federal, estadual e dos municípios que compõe o estado do Pará; identificar e avaliar a legislação dos municípios do Pará e avaliar a compatibilidade entre as mesmas; propor adequações do marco regulatório capazes de contribuir para o desenvolvimento da aquicultura. Foi realizado levantamento bibliográfico dos assuntos relacionados na legislação, aquicultura, sustentabilidade. Foram consultados como fonte básica de pesquisa os sites do governo federal, órgãos do estado do Pará para informações sobre a legislação. Para os dados de estatística da aquicultura, foram utilizados principalmente os dados da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) para dados mundiais e o site do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para dados brasileiros regionais e estaduais. A bibliografia foi pesquisada em sites de artigos científicos, revistas da área de aquicultura e arquivos pessoais de aquicultura. Após o levantamento de dados foi feita a análise das informações e selecionados os dados para considerações mais focadas no tema do trabalho. Os gráficos e tabelas ajustados foram feitos no programa Excel da Microsoft. Constatou-se que a legislação aplicada à aquicultura é fruto de um contexto mundial de evolução do direito ambiental que apresenta critérios de sustentabilidade, mas, apresenta problemas quanto à eficácia e imbróglios no que diz respeito à segurança jurídica acarretando nos resultados da produção do estado.

 

TÍTULO: "CONSERVAÇÃO, BIODIVERSIDADE E BIOECONOMIA: DISCURSOS NEOLIBERAIS E A ECOLOGIA DA PLANTATION DA SOJA NA AMAZÔNIA"

Banca Examinadora

Profª. Drª. Rosa Elizabeth Acevedo Marin - PPGDSTU/NAEA/UFPA - Orientadora

Profª. Dr.ª Nirvia Ravena - PPGDSTU/NAEA/UFPA - Examinadora Interna

Profª. Dr.ª Marcela Vecchione Gonçalves - PPGDSTU/NAEA/UFPA - Examinadora Interna

Prof. Dr. Flávio Bezerra Barros  - INEAF/UFPA - Examinador Externo

Profª. Dr.ª Marcia Anita Sprandel - UNICAMP - Examinadora Externa

Prof. Dr. Henri Acselrad - UFRJ - Examinador Externo

 

Dia 15 de fevereiro de 2022 – 9h30

On-line

RESUMO:

A ideia central deste estudo é propor a análise das formações discursivas, esquemas interpretativos e práticas que erigiram na Amazônia uma conservação competitiva de feição estatal alicerçada e prescrita pela bioeconomia, atual modelo de desenvolvimento-conservação mobilizado mundialmente, e ponto convergente de ciências naturais, humanas e tecnológicas. Defende-se na presente tese doutoral que esta subjetividade conservacionista atua na forma de deslocamentos do capital focando maximamente em eficiência tecno-científica para ganhos de produtividade, neutralização do carbono e produção de serviços ecossistêmicos pela biodiversidade como instrumentos de enfrentamento à crise bioclimática e ao desenvolvimento da região, mas elide do debate as relações de poder, subverte as relações ecológicas e os direitos dos principais sujeitos sociais mantenedores dos sistemas vitais biodiversos (povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares). Aponta-se uma nova ordem social que não apenas inclui a conservação, mas que detém nela um novo dispositivo para dominação. Esta nova razão do mundo sustenta-se na racionalidade neoliberal da concorrência totalizante e impõe os managements studies mobilizadores das tecnociências agronômicas, econômicas, biológicas e da informação como substitutivos das políticas de diversidade: social, cultural, econômica e biológica. O objeto de pesquisa da tese está centrado nas estratégias conservacionistas contemporâneas na Amazônia, especificamente na produção e acúmulo de discursos, conhecimentos e demais práticas que alicerçam o uso do solo das áreas de Reserva Legal (RL) protetoras da vegetação nativa. Apresenta como empiria principal o “Modelo Municipal de Desenvolvimento Territorial Sustentável” da região de Paragominas, Pará – Amazônia Brasileira, o qual propaga uma conservação provedora da transição agroecológica da plantation da soja, ecoeficiente e inclusiva. O instrumental teórico-analítico é interdisciplinar combinando conhecimentos das ciências humanas e naturais, sobretudo, estudos críticos da conservação e do desenvolvimento do campo da sociologia, filosofia, ecologia política e ecologia biológica. As opções metodológicas da tese mobilizaram empirias em três abordagens distintas a fim de analisar relações de poder entre Estado, lideranças da soja, empresas, institutos de pesquisa, ONGs, organizações bi- e multilaterais políticas, científicas e financeiras, interpondo-os da escala regional à global. Primeiramente, analisamos as formações discursivas imanentes às políticas públicas: planos, projetos, aparatos jurídico-formais e normativosadministrativos, fóruns, seminários e outros debates referidos às estratégias conservacionistas em ação, na região sojeira de Paragominas. Paralelamente, nos debruçamos sobre os resultados da produção de conhecimentos científico – normativos como pesquisas, estudos, acordos de cooperação mundiais, nacionais e regionais e de dispositivos tecnológicos referidos a ação bioclimática, que uma vez mobilizados, estão a suportar as práticas de conservação da vegetação nativa da RL. Por fim, lançamos mão de cartografias relativas aos processos de uso do solo em curso nos imóveis rurais, complementando-as com informações de campo a partir de entrevistas semiestruturadas com lideranças locais. Estrutura e conjuntura das vertentes conservacionistas discursivas foram, então, compreendidas por meio da análise documental, bibliográfica e da confrontação dos discursos entre si, com as práticas da realidade social e com os conhecimentos acumulados para uma explicação situacional do sentido da conservação, enquanto ação ambiental e climática. Os resultados dos cinco (5) capítulos produzidos constituem um esforço para mostrar por quem, para quem e quais processos são organizadas para empreender o discurso de conservação na Amazônia, atualmente. Identificamos como os elementos centrais das formações discursivas e demais práticas da região sojeira de Paragominas: “transição agroecológica” da soja”; “abordagens jurisdicionais”; “paisagens multifuncionais” livres de desmatamento, carbono neutro, e inclusivas das agriculturas familiares e povos e comunidades tradicionais, certificadas e rastreáveis; e, “Amazônia como oportunidade de negócios”, sobretudo, restauração florestal, intensificação do uso do solo e bioprodutos. Concluímos que o processo de transmutação do sentido da conservação opera por uma política científica e tecnologizada do ambientalismo de mercado e da financeirização da natureza que oferta aos atores empresariais dominantes, em especial da cadeia sojeira, novos processos de apropriação e concentração dos recursos ambientais, financeiros, políticos, jurídicos e científicos, principalmente, oportunidades de desmatamento, regularização fundiária e ambiental, aquecimento do mercado de terras, vultosos financiamentos e negócios verdes ditos para transição agroecológica, perfilando, atualmente, uma “ecologia da plantation” da soja para a Amazônia. Coetaneamente, erige, em nome da conservação competitiva, a ampliação da degradação ambiental, vulnerabilização e expropriação das agriculturas familiares sobre solos férteis e topografia ideal para o cultivo da soja, ao mesmo tempo que discursa em nome de seu fortalecimento. Por fim, concluímos que, apesar de se colocar como antítese ao (anti) ambientalismo de resultados também operante na região, estes constituem-se em processos solidários, onde a “ecologia da plantation” desloca a crítica dos processos e atores hegemônicos degradadores e provedores de desigualdade, transmutando-os em resultados de conservação e “ambientalistas” a serem inseridos como agentes principais de uma bioeconomia dita “vocacionada” para a Amazônia.

 

TÍTULO: "A VALORAÇÃO BIOSOCIOECONÔMICA COMO INSTRUMENTO DE AÇÃO POLÍTICA DAS COMUNIDADES RIBEIRINHAS FRENTE AOS GRANDES EMPREENDIMENTOS NA AMAZÔNIA ORIENTAL"

Banca Examinadora

Prof. Dr. Antônio Cordeiro de Santana - PPGDSTU/NAEA/UFPA  - Orientador 

Prof.ª Dr.ª Nirvia Ravena - PPGDSTU/NAEA/UFPA - Examinadora Interna

Prof.ª Dr.ª Rosa Elizabeth Acevedo Marin - PPGDSTU/NAEA/UFPA - Examinadora Interna

Prof.ª Dr.ª Eliana Teles Rodrigues - PNCSA/UFPA - Examinadora Externa

Prof. Dr. Sérgio Castro Gomes - PPDAD/UNAMA - Examinador Externo

 

Dia 14 de janeiro de 2022 – 9h

On line

Resumo: O estudo analisa como as relações de interesse e poder interferem no reconhecimento dos serviços ecossistêmicos como fatores de produção socioespacial das coletividades ribeirinhas na Amazônia Oriental, a partir da percepção dos atores locais pertencentes aos territórios de usos coletivos dos Projetos de Assentamentos Agroextrativistas (PAEs), em Abaetetuba-PA, diante da implantação dos empreendimentos minerais e de infraestrutura portuária na mesorregião. Pela natureza estratégica da coleta e análise dos dados, o estudo primou pela combinação dos métodos qualitativos e quantitativos de pesquisa. As informações foram coletadas por meio de levantamento documental e dados da pesquisa de campo com 80 agentes sociais e 8 informantes-chave. Para auxiliar na análise dos dados pelo método da análise do discurso, aplicou-se a análise multivariada para associar um conjunto amplo de variáveis na definição de indicadores representativos das dimensões social, econômica e ambiental; política; e, ecológica e cultural dos PAEs. Na identificação dos valores aproximados estimados para os custos sociais, econômicos e ambientais gerados pelas atividades mineradoras e portuárias sobre os PAEs, bem como o valor aproximado dos produtos e serviços dos ativos naturais e dos serviços de conservação prestados pelas comunidades ribeirinhas dos PAEs, utilizou-se o Método Integrado de Avaliação Contingente (MIAC). Os resultados preliminares demonstraram que o agravamento da degradação ecológica, sobretudo pela contaminação da água, do ar e erosão do solo, aliados à inviabilidade da pesca e do tráfego dos ribeirinhos no local, em razão das operações portuárias ali instaladas, têm repercutido negativamente sobre o modo de vida ribeirinho e a qualidade de vida nas comunidades, especialmente no que se refere à saúde, alimentação, renda familiar e mobilidade fluvial. Em conjunto, o baixo grau de instrução da maioria dos ribeirinhos, a degradação ambiental, a fragilidade dos arranjos produtivos locais e a insuficiência da renda das famílias, atuam como forças que enfraquecem o poder político das organizações sociais locais na luta em defesa da vida nos seus territórios. Esse ambiente está diretamente relacionado à geração de conflito interno nas comunidades porque expõe as pessoas ao assédio das ofertas do agronegócio na região. Corroborando para a manutenção da impunidade, violação de direitos e não reparação dos danos socioculturais, econômicos e ambientais, daí advindos. Contribuindo fortemente para manter os camponeses ribeirinhos no círculo vicioso de pobreza e corrobora o não atendimento ao ODS, do qual o Brasil é signatário.

 

Palavras-chave: Infraestrutura. Passivo socioambiental. Valoração biosocioeconômica. Desenvolvimento Local. Amazônia.