Banca Examinadora:

Profª. Drª. Rosa Elizabeth Acevedo Marin - Presidente/Orientadora  – PPGDSTU/NAEA/UFPA

Prof. Dr. Ricardo Theophilo Folhes  - Examinador Interno – PPGDSTU/NAEA/UFPA

Prof. Dr. Elielson Pereira da Silva - Examinador Externo  – UFRA

Dia 24 de março de 2023 - 15h

Miniauditório - NAEA/UFPA

RESUMO:

A titulação dos territórios quilombolas é uma ferramenta de fundamental importância para a
efetivação de direitos das comunidades que historicamente lutam para se manterem nas terras
que tradicionalmente ocupam. O presente trabalho é desenvolvido com o objetivo de
identificar e analisar as ações dos antagonistas (fazendeiros) diante da ausência do título
definitivo das comunidades quilombolas do Munícipio de Salvaterra, Ilha do Marajó no Pará.
Por meio de pesquisa bibliográfica, análise documental e entrevistas é possível concluir que
apesar do extenso arcabouço jurídico que reconhece o direito territorial das comunidades
quilombolas, a efetivação deste é prejudicada não apenas pelo processo administrativo
moroso e burocrático instalado no Brasil, mas também pela atuação de antagonistas ao
processo de titulação, que agem violando direitos face à fragilidade das comunidades que não
possuem o documento de suas terras.

Palavras-chave: Comunidades Quilombolas; Direito territorial quilombola; Título definitivo.